Processo 181034/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 10/05/2005 11:39
Autuado em 10/05/2005 11:39
Oficio de encaminhamento 008/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 838/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   838/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2006 Acórdão   838/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL

Juntadas
DataDescrição
16/02/2006 10:30 do Protocolo nº 58999/06, referente documentos de fls.171 à 173.
12/01/2006 14:08 do Protocolo nº 7542/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 838/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2006 09:56 DP Processo em remessa externa
03/07/2006 16:47 DP  
05/06/2006 11:27 DEX  
02/06/2006 09:07 SMPjTC  
29/05/2006 14:01 S2C  
17/05/2006 10:03 DG  
26/04/2006 16:09 GCAML  
11/04/2006 15:20 DP  
23/02/2006 11:07 SMPjTC Parecer nº 6457/2006 - aprovação
30/11/2005 09:09 DAT Instrução nº 1324/2006 - Retorno dos autos. Processo Irregular. Recolhimento dos Recursos
10/05/2005 11:39 DAT Instrução nº 6054/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta